A holding patrimonial é um instrumento jurídico. Uma pessoa jurídica constituída para receber o acervo patrimonial de um indivíduo ou de uma família, tendo como objetivo a administração de bens próprios, ou seja, o indivíduo transfere seus bens imóveis para a empresa com o intuito de ter benefícios tributários e sucessórios.

 

A exemplo dos benefícios tributários: o valor de aluguéis, o imposto de pessoa física pode chegar a 27,5%, já na holding patrimonial este imposto varia de 11,33% e 14,53%.

 

Nos casos de venda, a holding patrimonial tem que ser bem analisada, pois somente será benéfico em algumas hipóteses. Como exemplo a pessoa física na venda de um imóvel irá pagar a tributação de 15% sobre o ganho de capital, já na holding patrimonial a pessoa jurídica na venda de um imóvel irá pagar a tributação de aproximadamente 6,70% sobre o valor total da venda.

 

Ou seja, se houve uma valorização muito alta no imóvel, será interessante a holding patrimonial, já nos casos de imóveis novos, recém adquiridos, que não tiveram tanta valorização não é interessante a holding patrimonial.

 

Outro benefício da holding patrimonial é o planejamento sucessório, na abertura do inventário o que será inventariado é as cotas ou ações da empresa e não os bens, e o cálculo do ITCMD será feito pelo valor das cotas ou ações e não no valor de mercado do imóvel.

 

Ainda poderá ser distribuída as cotas conforme o planejamento sucessório da empresa, ou até mesmo poderá ser distribuída em vida através de doações, resguardando o patrimônio através do usufruto.

 

Na holding patrimonial poderá ser estabelecido no planejamento sucessório cláusulas como inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão.

 

A holding familiar oferece a blindagem patrimonial protegendo seu patrimônio contra a dilapidação ou divórcio, enfim de diversas hipóteses negativas que podem vir a ocorrer no futuro, sendo financeira, judiciais e pessoais.

 

Assim, a holding patrimonial é uma pessoa jurídica, formada com os bens pessoais do indivíduo e da família, constituída com o intuito de redução da carga tributária, do planejamento sucessório e blindagem do patrimônio.

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