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São Paulo

Direito de Família e Sucessões

O escritório é especializado em Direito de Família e Sucessões e com vasto conhecimento e experiência. Sempre agimos com cautela na analise e estudo de cada questão apresentada, de forma a solucionar os conflitos existentes.

O Direito de Família e Sucessões possui suas normas no Código Civil. Estas normas do Direito de Família estruturam, organizam e protegem a família, também é norteado por alguns princípios dentre os quais: o princípio da igualdade entre homem e mulher, princípio este Constitucional, sendo homens e mulheres iguais em direitos e obrigações, portanto sendo os direitos e deveres conjugais exercidos igualmente.

Outro princípio que rege o direito da família é o da solidariedade familiar. A solidariedade deve estar presente na família preocupando-se um com o outro, cuidando um do outro de forma afetiva e financeira. Este princípio é muito aplicado no dever de prestação de alimentos.

Ainda temos o princípio da pluralidade das famílias onde é assegurado em Lei as diversas formas de família, não apenas a conjugal, mas também a entidade familiar.

Por este princípio todas entidades familiares serão protegidas pelo Estado. As uniões homoafetivas, sendo casamento ou união estável também serão protegidas, pois foram reconhecidas pela Suprema Corte Brasileira como entidade familiar.

Também a mercê deste princípio da Pluralidade Familiar encontra respaldo as famílias monoparental, que são as formadas por seus Ascendentes com seus Descendentes, ou seja, mãe e filho, pai e filho, sem vínculo conjugal, também tem a proteção Estatal.

Assim o direito de família contempla o casamento, uniões estáveis, famílias simultâneas, poliafetivas, e as famílias com vínculo de parentesco, consanguíneos, socioafetivos ou por afinidade, tratando dessas relações apresentadas bem como as patrimoniais e morais.

Já no Direito de Sucessões essas normas regulam a forma em que se dará o inventário, dispondo a forma legal apresentado no código, ou no caso de testamento, seguindo a vontade do de cujo.

No direito sucessório há a necessita de conhecimentos específicos, para que a demanda seja feita rapidamente sem complicações. O escritório sendo especialista no assunto traz a segurança e confiabilidade que nossos clientes buscam.

Seguem alguns exemplos de ações as quais o escritório trabalha:

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