A posse não é um direito real, mas sim um fato jurídico do direito real, ou direito das coisas. A posse pode ser direta e indireta, a exemplo a locação, onde o locador detém a posse indireta o locatário irá deter a posse direta do imóvel.

 

No caso de posse de menor de um ano e dia, esta será a posse nova, e poderá haver liminar na ação de defesa da posse, já na posse de mais de ano e dia terá que aguardar a decisão judicial normalmente.

 

A reintegração, manutenção da posse e interdito proibitório são institutos jurídicos que defendem a posse.

 

A manutenção da posse é o direito do possuidor ser mantido na posse, sendo necessária quando a posse está turbada, mas não houve a perda integral, mas o possuidor está tendo obstáculos para o livre exercício da posse.

 

Já a reintegração de posse ou esbulho possessório é a reintegração de posse quando ocorre o esbulho normalmente praticado por violência, clandestinidade, com abuso de confiança ou precariamente sendo esta, a recusa de restituir o bem após o término da relação contratual que lhe conferiu a posse direta.

 

Na reintegração de posse deverá ser provado a posse, o esbulho, a data do esbulho, a perda da posse.

 

Portando no esbulho houve a perca total da posse, enquanto que na turbação o possuidor mantém a posse ou parte dela.

 

Já o interdito proibitório é a ação utilizada nos casos de uma ameaça a posse do bem. É uma ação preventiva, na qual o possuidor tem receio da turbação ou do esbulho, por ter sofrido uma ameaça ao seu direito de posse, podendo tal ameaça ser expressa ou implícita.

 

Assim haverá um mandado proibitório com pensa de multa no caso de descumprimento da decisão judicial, resguardando o direito de posse do possuidor.

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